Política de privacidade

Data da última: atualização: 01/04/2024

Informações de política de privacidade de acordo com o artigo 13, regulamento (UE) 2016/679 (“GDPR”).

Bem-vindos à política de privacidade da Azeitona Verde, respeitamos a sua privacidade e compreendemos a importância da segurança dos dados pessoais registados no nosso website.

Objetivo deste aviso de privacidade

Este aviso de privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre como a S.A.V. Sociedade Azeitona Verde, Lda. recolhe e processa os seus dados pessoais, incluindo quaisquer informações que nos possa fornecer quando (por exemplo):

  • Visita o nosso website www.azeitonaverde.pt
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  • Compra na nossa loja online

É importante ler a nossa Política de Privacidade, bem como os nossos Termos e Condições e Política de Cookies do website www.azeitonaverde.pt, de forma a saber como tratamos os seus dados pessoais.

Quem somos:

S.A.V. Sociedade Azeitona Verde, Lda.
Sede: Quinta Azeitona Verde, Pasmal, 7330-069 Marvão, Portugal
NIF: 509709915
Registo comercial nº: 509709915 pela Conservatória do Registo Comercial de Portalegre
Email: info@azeitonaverde.pt
Website: www.azeitonaverde.pt

Para tratar de qualquer assunto relacionado com a proteção de dados pessoais, por favor utilize os contatos apresentados.

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.azeitonaverde.pt (doravante também designado por “Website”).

O Utilizador do Website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o Website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto).

Através da aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador do website presta o seu consentimento livre, específico, informado, explícito e expresso para que os seus dados pessoais sejam tratados pela S.A.V. Sociedade Azeitona Verde, Lda., de acordo com as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

I. Definição

  1. Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

II. Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional

  1. A SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Website, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados. Reservamo-nos o direito de subcontratar outras entidades para realizar esse tratamento em nosso nome. Garantimos que todas as entidades subcontratadas estarão vinculadas por obrigações contratuais para preservar a confidencialidade dos dados e cumprir a legislação aplicável. Informamos que a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. não é obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
  2. Autoridade de controlo nacional: a autoridade de controlo nacional é a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados contactos:  Av. D. Carlos I, 134, 1º 1200-651 Lisboa, email: geral@cnpd.pt

III. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento

  • a)         Acesso ao Website e navegação: com o acesso ao Website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do Website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
  • Criar Registo: para a criação de registo no Website, são pedidos ao Utilizador alguns dados pessoais como o nome, endereço de email, morada, país e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as eventuais encomendas online, e respetiva entrega, faturação, bem como as garantias aplicáveis.
  • Newsletters: a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos Utilizadores do seu Website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento aos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. Para poder usufruir deste serviço o Utilizador terá necessariamente de fornecer o seu endereço de email. O Utilizador/subscritor poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a qualquer momento, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.
  • O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda., são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
  • O Utilizador ao não fornecer dados pessoais, quando é necessário obter dados pessoais por lei ou nos termos de um contrato que a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. tem com o Utilizador, pode a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda., não ser capaz de executar o contrato que tem ou que está a tentar celebrar (por exemplo, para fornecer bens ou serviços). Nesse caso a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda., poderá de ter de cancelar um produto ou serviço com o Utilizador, sendo neste caso notificado o Utilizador.

IV. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do Utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de:

  • Gestão de transações – prazo legal 10 anos;

  • Gestão de clientes em programas de fidelização – 3 anos

  • Marketing– 2 anos (mais ano corrente) desde a última interação;

  • Gestão de utilizadores de sites ou plataformas – 1 ano (mais ano corrente) após o último acesso;

  • Entregas ao domicílio – 2 anos;

  • Garantias e apoio pós-venda – 2 anos ou igual ao prazo de garantia caso este seja superior.

  • Registo e prova de transações para contratos à distância – 6 meses após o período de vigência do contrato

V. Fornecimento de dados a terceiros

  • Salvo disposição em contrário, os dados pessoais do Utilizador não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.
  • Os dados pessoais do Utilizador podem ser divulgados, a terceiros como prestadores de serviços, que auxiliem a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. no exercício da sua atividade tais como: serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamento gestão de marca. Na medida do possível, SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais do Utilizador são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
  • Os dados pessoais do Utilizador podem ser divulgados a terceiros, para:
    • Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;

    • Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;

    • Os dados pessoais do Utilizador poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. (serviços antifraude).

VI. Armazenamento dos seus Dados Pessoais

  • Os dados pessoais do Utilizador recolhidos e tratados pela SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda., são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.

  • Transferências de dados para o estrangeiro. Caso a prestação de determinados serviços pela SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. implique a transferência dos dados pessoais do Utilizador para fora de Portugal, a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

  • A SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda., não recolhe dados de crianças e jovens com idade inferior a 18 anos. Se é uma criança e pensa que temos dados pessoais seus por favor queira contatar-nos através do email: info@azeitonaverde.pt.

VII. Medidas de segurança

Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais do Utilizador, a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. recorre a procedimentos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewall.

Apesar das medidas de segurança implementadas pela SAV – Sociedade Azeitona Verde Lda., é necessário alertar que o Utilizador deve adotar também medidas de segurança. Isso inclui garantir que está a usar um computador e um browser atualizados com patches de segurança devidamente configurados, uma firewall ativa, antivírus e anti spyware. É fundamental também verificar a autenticidade dos sites visitados na Internet, evitando sites cuja reputação seja duvidosa.

VIII. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinados a melhorar o desempenho e a experiência do Utilizador. O Utilizador não deverá continuar a aceder ao nosso Website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este Website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Política de cookies.

IX. Direitos dos Titulares dos Dados

  • De acordo com a legislação em vigor, o Utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.

  • Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.

Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. por correio: Quinta Azeitona Verde Pasmal 7330-069 Marvão ou por e-mail: info@azeitonaverde.pt

X. Ligação para redes sociais

  • Permitimos a ligação a redes sociais (Instagram, Facebook, Pinterest, Youtube, Linkedin, Vimeo, MailChimp), mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos ao Utilizador que verifique os websites dessas empresas, já que se trata de ligações a redes sociais externas à SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda. e sujeitas a Políticas de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições próprios. Estas redes sociais podem registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso Website.

  • Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais de modo a saber exatamente como utilizam os dados pessoais dos Utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

XI. Direito aplicável

  • Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este Website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.

  • Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015. Consulte a Lista das Entidades de Resolução de Litígios de Consumo https://www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

A Comissão Europeia, através do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, criou a plataforma de RLL https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha.

XII. Atualizações da Presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser revista periodicamente e as alterações entrarão em vigor imediatamente após a atualização. A indicação da data da última atualização encontra-se presente no início desta página. Recomendamos que o Utilizador leia a Política de Privacidade deste Website regularmente para estar ciente de qualquer alteração.

Para mais informações sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato connosco através do email info@azeitonaverde.pt.