termos e condições de utilização do website www.azeitonaverde.pt

Este Website presta ao Utilizador os serviços descritos no Website https://azeitonaverde.pt
sob a denominação comercial sob as marcas registadas “Azeitona verde”,  “Adote uma oliveira biológica milenar portuguesa” ,  “o Castiço” (registadas no INPI sob os números 519753, n.º 530768, n.º 548208, n.º 549255,n.º540313 

Todas as marcas comerciais, utilizadas neste Website são apenas para demonstração de produtos comercializados pela S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. pelo que, o utilizador não pode utilizar, copiar, reproduzir, republicar, carregar, editar, transmitir, distribuir nem modificar de qualquer forma que seja as marcas comerciais apresentadas.

O Utilizador está proibido de utilizar este Website para publicar ou transmitir quaisquer materiais que sejam ou possam ser infratores, ameaçadores, falsos, deturpadores, provocadores, caluniosos, invasores de privacidade, obscenos, pornográficos, abusivos, discriminatórios, ilegais ou quaisquer materiais que possam constituir ou incentivar condutas suscetíveis de serem consideradas como infrações criminais, violadoras dos direitos de qualquer parte ou que de outro modo possam dar origem a responsabilidade civil ou infringir qualquer lei. A utilização deste Website para fins publicitários ou para a realização de quaisquer atividades de promoção comercial está também proibida.

 O Utilizador concorda em indemnizar e isentar a S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda., de todas as responsabilidades decorrentes do uso inadequado deste Website e do não cumprimento destes Termos e Condições, sem prejuízo das medidas previstas na lei.

Todos os conteúdos, textos, imagens, ilustrações ou configurações do Website, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional. É estritamente proibida a utilização/reprodução ou imitação, total ou parcial, do Website, sob pena de constituir violação da lei, podendo a S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda., nestes casos, tomar todas as medidas legais que se mostrarem necessárias a fim de proteger os seus direitos.

Os conteúdos disponibilizados no Website ao Utilizador são apenas para fins informativos e/ou promocionais, comerciais. A S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. não garante a fiabilidade, veracidade e exatidão das informações e não se responsabiliza por eventuais erros.

A S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. reserva-se ao direito, mediante o seu exclusivo critério, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições em qualquer altura. O Utilizador deve consultar regularmente os Termos e Condições para tomar conhecimento de quaisquer alterações realizadas. O facto de continuar a utilizar o Website após a publicação das alterações a estes Termos e Condições (incluindo a Política de Privacidade e Política de Cookies) significa que aceita as alterações.

Os preços estão devidamente discriminados no Website. O preço apresentado inclui IVA à taxa legal em vigor em Portugal no dia da aquisição (6% ou 23% ao abrigo da legislação portuguesa). A este custo acrescem as taxas alfandegárias, se aplicáveis. Os preços indicados no Website são em Euros.

O preço indicado para cada artigo não inclui os portes de envio. Esses custos serão indicados durante o processo de encomenda no Website e variam consoante a quantidade, peso, dimensão e zona ou país de entrega da encomenda.

A S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no Website, que possa vir a ser detetado. O preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra.

Para todas as encomendas feitas através do Website, o Utilizador recebe uma confirmação com os detalhes respetivos, tais como o preço total da encomenda incluindo o valor dos portes de envio.

Caso a S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. não consiga fornecer a encomenda em parte ou na totalidade, a mesma entrará imediatamente em contacto com o Utilizador de forma a solucionar a situação.

As encomendas serão processadas e expedidas, logo após a receção do respetivo comprovativo de pagamento.

O tempo previsto de entrega para distribuição é de 2 dias úteis, para qualquer encomenda em território nacional, podendo ir até ao máximo de 10 dias úteis em caso de rutura de stock.

No entanto, o prazo de entrega após o nosso envio dependerá de terceiros, nomeadamente da empresa que executará o serviço de entrega, pelo que a S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. não se responsabiliza por eventuais atrasos provocados por terceiros.

Caso o Utilizador tenha alguma urgência ou pedido especial, poderá sempre entrar em contato através do email: info@azeitonaverde.pt

O valor dos portes de envio é suportado pelo Utilizador e será calculado em função do peso, dimensão da embalagem, bem como zona ou país da entrega. Este valor será indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.

Todos os impostos e taxas associadas aos produtos e transporte dos mesmos, estão incluídas no valor final a pagar, exceto as taxas alfandegárias a pagar, quer dentro quer fora dos países da União Europeia.

Todos os nossos produtos são devidamente embalados, em embalagens apropriadas, no entanto recomendamos que todas as encomendas sejam examinadas pelo cliente aquando da sua receção.

Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano no produto, solicitamos que o Utilizador confirme se o conteúdo está intacto, podendo recusar a mesma caso considere que esta não está nas melhores condições.

Em caso de qualquer anomalia com a encomenda solicitamos que no momento de entrega que imediatamente seja feito pelo Utilizador um registo fotográfico da encomenda e que envie o mesmo, para o email: info@azeitonaverde.pt

Caso seja detetada qualquer imperfeição ou dano no produto, o Utilizador deve justificar devidamente o motivo da devolução e notificar de imediato a S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. que resolverá a situação o mais rápido possível.

Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, contate-nos através do email: info@azeitonaverde.pt.

Uma encomenda pode ser cancelada pelo Utilizador, sem qualquer tipo de custo e sem qualquer justificação, desde que esse cancelamento seja efetuado antes do pagamento e consequente processamento de expedição.

Nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de um prazo de 15 a 30 dias a contar da receção da encomenda para proceder à devolução da mercadoria. No entanto, aquando da devolução, o produto deve permanecer intacto e deve estar nas mesmas condições em que foi vendido (incluindo embalagem que acompanha o produto, etiquetas e contra-rótulos), sem sinais de utilização, sob pena de a devolução não ser aceite pela S.A.V. Sociedade Azeitona Verde, Lda.

Se o Utilizador pretender devolver uma encomenda após a sua receção, esta deverá ser cuidadosamente remontada e deverá ser reenviada para o endereço de expedição descrito nas guias de transporte.

O Utilizador deverá guardar a encomenda em bom estado até à realização da devolução.

O montante entretanto pago será devolvido, desde que, depois de rececionados e verificado, que os produtos estejam em perfeitas condições.

Alguns dos produtos vendidos no Website são perecíveis ou suscetíveis de sofrerem alterações, dependendo das condições de manuseamento, temperatura inadequada, luminosidade ou humidade, pelo que desta forma, não aceitamos a devolução de um produto que tenha estado sob condições que tenham deteriorado a qualidade do mesmo.

Os produtos podem ser trocados por outro artigo que esteja disponível para venda no Website, sempre que os mesmos estejam em perfeito estado e as embalagens não tenham sido abertas ou não se encontrem danificadas.

Se o Utilizador desejar trocar um artigo desde o seu domicílio, deve solicitar uma devolução através do e-mail: info@azeitonaverde.pt, indicando o motivo e os respetivos contactos de modo a obtermos todos os esclarecimentos necessários.

O prazo para qualquer troca ou devolução é de 15 a 30 dias a contar da data de receção da encomenda.

O Utilizador dispõe dos seguintes meios de pagamentos: Multibanco, MBWay, PayPal e Transferência Bancária

Multibanco – O Utilizador irá receber um email, com a referência para pagamento. Esta poderá ser feita numa caixa Multibanco ou no seu Home banking, deve selecionar, “Pagamento de Serviços”, colocar a entidade, referência e valor. (Apenas disponível para clientes de bancos portugueses. Serviço de pagamento prestado pela IfthenPay.)

MBWay – O Utilizador deve inserir o seu número de telemóvel. Para finalizar a compra, deverá aceitar o pedido na sua aplicação de telemóvel MB WAY.

PayPal – O Systema Paypal é um sistema utilizado para receber pagamentos efetuados através de contas Paypal e igualmente para pagamentos efetuados com Cartões de Crédito VISA, MasterCard e American Express.

Transferência Bancária- se o Utilizador selecionar esta opção o Utilizador irá receber um email do email: info@azeitonaverde.pt com o IBAN, da S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda.

A encomenda será enviada no prazo de 24 horas, assim que seja rececionado o comprovativo do pagamento.

A S.A.V. Azeitona Verde Lda. não aceita qualquer tipo de responsabilidade pela ausência do pagamento resultante do incorreto preenchimento de dados por parte do cliente, sejam eles quais forem.

A S.A.V. Azeitona Verde Lda. empregará os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

O Utilizador receberá juntamente com a sua encomenda a fatura, mas uma cópia da mesma será enviada para o Utilizador por email.

Caso o nome ou morada de entrega seja diferente do nome do Utilizador a fatura será enviada via e-mail.

O Utilizador deverá colocar o seu NIF na altura da encomenda, caso não o faça a fatura será emitida em nome de Consumidor Final.

A descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado na loja online podem ser alteradas sem aviso prévio.

As imagens dos produtos poderão não corresponder totalmente à imagem real do produto.

Caso necessite de alguma informação adicional, por favor contate-nos para ser esclarecido através do email:  info@azeitonaverde.pt.

O Utilizador utiliza este Website por sua conta e risco exclusivos. Este Website e seu conteúdo são fornecidos sem garantias expressas ou implícitas, incluindo comercialização, não infração de direitos de terceiros ou adequação a uma finalidade específica. A S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. não garante:  que o acesso a este Website seja ininterrupto, sem falhas ou perturbações, ou a segurança contra vírus ou a precisão das informações. A S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. reserva o direito de restringir ou encerrar o acesso ao Website a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda., nem terceiros, envolvidos na criação deste Website poderão ser responsáveis por prejuízos decorrentes do uso mesmo, incluindo danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de atividades, independentemente de serem negligentes ou terem sido informados da possibilidade de tais danos.

A S.A.V. Sociedade Azeitona Verde Lda. não se responsabiliza por ações ou conteúdo de terceiros dentro ou fora do website e não endossa o conteúdo de outros sites. O acesso a esses sites é por conta e risco do Utilizador.

O Utilizador pode apresentar reclamações ao site enviando um email para: info@azeitonaverde.pt ou por correio para  SAV. Sociedade Azeitona Verde Lda., cujos detalhes são fornecidos no inicio desta página ou na página de contactos do Website. As reclamações são tratadas por ordem de recebimento. O Utilizador dispõe também no Website do livro online de reclamações.

O cliente também pode recorrer a um centro de arbitragem de litígio de consumo. adequado ao setor do Website, consultando os centros disponíveis em Portugal no site do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).”

Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Web: https://www.cniacc.pt/pt/

Email: geral@cniacc.pt Telefone: 253 619 107 (chamada para a rede fixa nacional)

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada nula por um tribunal competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

O cliente pode também encontrar no portal do consumidor  uma lista de entidades para a resolução de eventuais litígios de consumo(https://www.consumidor.gov.pt)

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O Utilizador, concorda irrevogavelmente que qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condições e/ou ao uso deste Website será submetida à jurisdição dos tribunais localizados em Portalegre, Portugal.

Os Termos e Condições pode ser revista periodicamente e as alterações entrarão em vigor imediatamente após a atualização. A indicação da data da última atualização encontra-se presente no início desta página. Recomendamos que o Utilizador leia os Termos e Condições deste Website regularmente para estar ciente de qualquer alteração.

Para mais informações sobre os nossos Termos e Condições, entre em contato connosco através do email info@azeitonaverde.pt.